FINALIDADE, TITULARIDADE E ACESSO
A finalidade do recurso Património Léxico da Gallaecia (PLG) é documentar e mostrar ao público em geral e à comunidade académica, num único site, a variação no léxico patrimonial atual dentro do território originário das línguas galega e portuguesa. O PLG contém uma base de dados de titularidade da Universidade de Santiago de Compostela desenvolvida no Instituto da Língua Galega, protegida pelos direitos de propriedade intelectual (artigo 12 da Lei da Propriedade Intelectual).
A pessoa utilizadora deste site poderá efetuar os atos que forem necessários para o acesso ao conteúdo da base de dados e a sua normal utilização. Não obstante, não poderá efetuar os seguintes atos:
- Os que forem contrários a uma exploração normal da base ou prejudicarem injustificadamente os interesses legítimos do titular dos direitos. A estes efeitos fica proibido qualquer tipo de descarga maciça ou automatizada de conteúdos.
- Os que prejudicarem a/o titular de um direito de autor que afetar obras contidas na supracitada base.
Não se precisará a autorização do titular:
- Quando se realizar uma reprodução com fins privados.
- Quando a utilização se realizar com fins educativos ou de investigação científica sempre que se levar a efeito na medida justificada pelo objetivo não comercial que se perseguir e indicando em qualquer caso a sua fonte. A pessoa utilizadora deverá citar sempre o PLG como fonte dos materiais consultados e da informação obtida, incluindo o URL http://ilg.usc.gal/plg/. Ver a secção “Como citar-nos”.
- Quando se tratar de uma utilização para fins de segurança pública ou a efeitos de um procedimento administrativo ou judicial.
O acesso e uso do site supõe a aceitação por parte do utilizador na sua totalidade e obriga-se a cumprir por completo os termos e condições detalhados no presente aviso legal.
O acesso ao site é gratuito. A pessoa utilizadora compromete-se a fazer um uso adequado, conforme à lei, dos conteúdos e serviços do PLG.
Quando uma pessoa utilizadora incumprir as advertências legais e condições de utilização aqui especificadas, a equipa responsável do PLG reserva-se o direito a empreender as ações legais oportunas em defesa dos seus direitos.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Tanto o acesso a este site como o uso que puder fazer da informação contida nele é responsabilidade exclusiva da pessoa utilizadora.
O titular não responderá por nenhuma consequência, perda ou dano, que se puder produzir na equipa da pessoa utilizadora como consequência direta ou indireta do acesso a este site.
Do mesmo modo, a USC é isentada de qualquer responsabilidade derivada do mal funcionamento do site que tiver a sua origem numa circunstância acidental, força maior, trabalhos necessários de manutenção ou qualquer outra causa, assim como de eventuais erros e inexatidões que o site puder conter.